Lei que determina a inclusão dos frutos do Cerrado na merenda escolar é aprovada em Caseara-TO
10 de maio de 2024
Baru, Buriti, Caju do Cerrado, Cagaita, Cajá, Jatobá, Murici, Mangaba e Pequi são alguns dos frutos que poderão ser utilizados
A Câmara Municipal de Caseara do Tocantins aprovou, no dia 26 de abril, o projeto de Lei nº 001, de 25 de março de 2024, que estabelece a inclusão dos frutos do Cerrado na merenda escolar das escolas da rede de ensino público municipal. O projeto foi proposto pela vereadora Maria Angela Gomes de Oliveira Silva, componente da Associação de Mulheres Agroextrativistas da APA Cantão (AMA Cantão), integrante do projeto Coalizão Vozes do Tocantins.
A iniciativa visa valorizar o potencial econômico dos frutos do Cerrado da região, evidenciando a diversidade e a importância dos recursos naturais do Tocantins. Além disso, busca incentivar hábitos alimentares saudáveis, uma vez que os frutos do Cerrado são ricos em nutrientes, vitaminas, minerais e antioxidantes, conferindo inúmeros benefícios para a saúde. A medida também valoriza as tradições alimentares locais, proporcionando uma fonte adicional de renda para agricultores familiares e extrativistas. Ademais, fomenta práticas de gestão ambiental e promove um modelo de produção e consumo de alimentos com bases sustentáveis.
Para a vereadora Maria Angela Gomes de Oliveira Silva, a aprovação representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar. "Nossos alunos vão estar se alimentando de frutos de qualidade e adotando uma alimentação saudável, além da valorização dos produtos locais da nossa região", ressalta.
Ela explica que, antes de se tornar lei, a proposta tinha sido sugerida ao Conselho da Alimentação Escolar, porém não avançou. Então surgiu a ideia de levar o projeto para a Câmara. "Graças a Deus, foi aprovado por unanimidade. Além disso, o presidente da Câmara também propôs o projeto de lei e espera que venha servir de exemplo para os demais municípios do Tocantins como uma alternativa aos sucos artificiais ou aqueles que são vendidos em caixas e garrafas, a maioria deles com algum tipo de conservante, aproveitando, buscando os produtos que estão na natureza e oferecem uma enorme riqueza nutricional, contribuindo para a nossa saúde", diz.
O fornecimento dos frutos do Cerrado na merenda escolar, que será destinada ao consumo dos estudantes regularmente matriculados, complementando os programas já existentes para o fornecimento de merenda escolar, será custeado por dotações orçamentárias próprias, distribuídas à disponibilidade nas unidades escolares do município.
Maria Angela ressalta a importância fundamental da aprovação do projeto de lei para a AMA Cantão. "Esta conquista representa um marco significativo para nossa associação, pois concretiza o sonho compartilhado por todas nós de contar com um espaço regularizado para comercializar nossos produtos. Ao ser introduzido nas escolas, o projeto não apenas garante a expansão de nossa base de clientes, mas também cultiva um novo público consumidor. O ensino precoce desses valores alimenta uma consciência desde a infância, garantindo que, à medida que cresçam, essas gerações se acostumem a utilizar nossos produtos e apoiar nossas ações”, enfatiza.
"A luta pela defesa do Cerrado é uma batalha de longa data, travada há muitos anos por essas mulheres. A nova lei representa um fortalecimento significativo para a AMA Cantão e para todas as mulheres agroextrativistas, inclusive aquelas que ainda não fazem parte do grupo mas que podem se unir a essa associação", concluiu a vereadora.
Foto: Freepik

Com a nova composição do Legislativo brasileiro em 2027, ambientalistas e ativistas voltam a atenção para o futuro ambiental do país. Mesmo com a reeleição do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os novos nomes que compõem o Congresso trazem certo temor àqueles que defendem o meio ambiente. Diante de uma bancada no Congresso dominada, em sua maioria, por partidos da extrema direita, o afrouxamento da legislação ambiental é certeiro. A nova composição terá um recorde de parlamentares contrários às pautas ambientais, o que garante a formação da maioria para a aprovação de projetos. Atualmente, estão em tramitação 41 projetos de lei com potencial de afetar Unidades de Conservação (UCs) federais. As propostas prejudicam parques, reservas e outras categorias de áreas protegidas. Para se ter uma ideia, estão em pauta proposições que dificultam a criação de novas UCs, tentam enfraquecer seu status de proteção e encolhê-las ou até mesmo acabar com elas. Os autores dessas propostas são de quatro partidos: MDB, PSDB, PL e PP. Somente esses partidos possuem 255 deputados, tendo a Casa Legislativa 513 deputados federais ao todo. Com esse número, bastam apenas mais dois para garantir a maioria na aprovação de um projeto. Além disso, no Senado, eles já são 44 das 81 cadeiras disponíveis, sendo 28 somente do PL. Segundo o Observatório do Clima (OC), existem, no mínimo, 25 projetos que atacam UCs específicas, bem como outros 16 que buscam mudar as regras gerais dessas unidades. De acordo com o jornal O Globo, algumas dessas áreas são alvo de mais de uma proposição legislativa. Desse modo, 20 UCs são objeto de ataques diretos de projetos de lei, em 13 estados diferentes. No total, essas áreas somam 7,5 milhões de hectares, o equivalente a 50% do estado do Ceará. Clique no link para ler a reportagem completa. A maior parte das UCs que podem sofrer as consequências mencionadas está na Amazônia, mas ela não é a única floresta afetada. Todos os biomas do país estão no cerco desses projetos. A Associação Onça D’Água atua, principalmente, articulando caminhos e instrumentos que fortaleçam a proteção da biodiversidade contida nas UCs do estado do Tocantins, que são cobertas, em sua maioria, pelo Cerrado e não estão no centro de nenhuma dessas propostas. Porém, precisamos frisar que, quando interferimos no funcionamento desses territórios, afetamos a sociedade como um todo, principalmente comunidades rurais, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que dependem dessas regiões para sua sobrevivência. A Onça D’Água acredita e defende que precisamos, mais do que nunca, estar preparados para o que pode vir pela frente, lutando e combatendo todos esses projetos que vão de encontro à destruição da nossa fauna e flora, comprometendo a dinâmica da sociobiodiversidade.
No dia 26 de setembro de 2026, a Onça D’Água esteve com a comunidade do Quilombo Poço Dantas apoiando a realização da primeira farinhada de jatobá na região da Serra Geral. A comunidade está localizada no município de Almas, no Tocantins, e guarda consigo a cultura e as tradições de seus ancestrais. A ação faz parte do projeto “Fortalecendo e Ampliando Iniciativas Produtivas Sustentáveis Desenvolvidas por Comunidades Rurais em Áreas de Proteção Ambiental no Cerrado Tocantinense”, coordenado pela Onça D’Água. Assim que o sol nasceu, as mulheres da comunidade, lideradas por Miguelanes Crisóstomo, liderança do quilombo, já estavam na cozinha preparando o café da manhã para os convidados que estariam presentes mais tarde na farinhada. Após o café, todos se reuniram em roda para prestigiar a apresentação cultural das crianças do projeto Chão de Saberes, com folia e dança da suça. Miguelanes destaca que a comunidade conseguiu uma ampla mobilização do quilombo, das comunidades vizinhas e da própria população de Almas. “Eu tenho certeza que esse momento é muito enriquecedor para nossa comunidade, para os nossos associados. E daqui para frente nós já estamos com essa experiência, e eu tenho certeza que será muito valioso.” O presidente da Associação do Poço Dantas, Aniel Crisóstomo, deu início aos trabalhos com uma fala sobre a importância da farinhada de jatobá como forma de manter vivas as técnicas de produção de seus antepassados. “Temos que manter a nossa cultura, a cultura dos nossos ancestrais, porque, se não preservarmos e valorizarmos, em algum momento isso tudo vai acabar, como a técnica do pilão, da mesa e da roda de farinha, do tapiti”, destacou. Foi a primeira vez que a comunidade teve contato com a produção da farinha de jatobá. Por isso, a Onça D’Água convidou o mestre José Batista dos Santos, conhecido popularmente como Zé Menininho, morador da Fazenda Nova, no Jalapão, para conduzir e instruir todo o processo de produção da farinha. Zé trabalha com o fruto há 20 anos e destacou o trabalho feito pela comunidade. “A produção foi boa, nós produzimos uma grande quantidade. O jatobá daqui já pode sair daqui direto para o mercado, porque é boa a qualidade.” Além de Zé, estiveram conosco nossa parceira Silvana Bastos, responsável pelo Programa de Sociobiodiversidade do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Antônio Carvalho, apicultor do PA Manchete, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, Átila Dias e Deusely Freire e da Associação de Apicultores e Meliponicultores de Almas e Região (APIAM). Para Silvana, a farinhada representa o trabalho coletivo, o protagonismo comunitário e os meios de vida sustentáveis que mantêm o Cerrado em pé. “O ISPN é parceiro dessa luta, a Rede Jatobá representa isso também, de estruturar a cadeia de valor do jatobá no Tocantins, e esse dia é especial para mostrar essa força”, destacou. Na hora de colocar a mão na massa, ou melhor, no jatobá, toda a comunidade se reuniu embaixo de um pé de manga e iniciou a quebrança do jatobá. O primeiro passo da produção é retirar a polpa do fruto de dentro da casca, quebrando-a com um porretinho de madeira. Em seguida, a polpa é pilada no pilão convencional ou pode ser retirada com o uso de uma despolpadeira elétrica, que acelera o processo. Após esse processo, a farinha, ainda em seu estado mais grosso, passa pela peneiragem. Primeiro, ela passa por uma peneira mais grossa e, depois, por uma peneira mais fina, quando finalmente se chega ao produto final. Durante todo esse processo, a comunidade trabalhou em conjunto, com a participação ativa de lideranças, homens, mulheres e crianças, além de nossos parceiros e de seu Zé, que orientou os participantes. Mas não acaba por aí. Após todos esses passos, a farinha ainda é torrada. Antes disso, após uma parada para o almoço e descanso, foi realizada uma roda de conversa com toda a comunidade para ouvir as impressões de quem produziu a farinha pela primeira vez. Em seguida, foi iniciada a torragem da farinha. Os participantes juntaram a lenha, acenderam o fogo e, depois, colocaram a farinha no forno, que é o mesmo utilizado para produção da farinha de mandioca. O processo envolve mexer a farinha com uma pá, em movimentos de vai e vem. Ao final, temos o produto: a farinha de jatobá. Ela pode ser utilizada para fazer diversas receitas, como bolos e pães, além de enriquecer a alimentação escolar quando utilizado em vitaminas e biscoitos. A farinha produzida foi distribuída entre os participantes. Ao todo, foram produzidos cerca de 44 quilos de farinha. Com isso, a Onça D'água concluiu uma das principais atividades contempladas no Projeto “Fortalecendo e Ampliando Iniciativas Produtivas Sustentáveis Desenvolvidas por Comunidades Rurais em Áreas de Proteção Ambiental no Cerrado Tocantinense”, que tem apoio do Fundo Ecos/ISPN/GEF/PNUD.

Pesquisadora e estudantes do IFTO – Dianópolis apresentaram três trabalhos inéditos em um dos maiores eventos apícolas do Brasil, ampliando o mapa da biodiversidade de abelhas no Tocantins . “A cadeia produtiva do mel e a conservação dos polinizadores nativos caminham juntas — e a ciência produzida aqui no Tocantins comprova isso com dados, campo e rigor” , afirma a Professora Vanessa Carolina de Sena Correia, do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus Dianópolis, e Diretora Técnica da Associação Onça D’água.

Como muitos sabem, a Associação Onça D’água (OD) foi concebida a partir de um ideal de conservação do Cerrado que encontrou endosso na amizade e irmandade de um grupo que acreditou na possibilidade de fazer algo a mais pela Natureza do Tocantins. Desde então, decorreram 23 anos de voluntariado, aprendizados e muitas ações, primando pela proteção do Cerrado por meio de ações de conservação e do fortalecimento das comunidades rurais e suas iniciativas produtivas sustentáveis, em especial nos territórios em Unidades de Conservação da Natureza. Nesse contexto, o Parque Estadual do Cantão e a APA Ilha do Bananal/Cantão, ambas unidades localizadas na região oeste do Tocantins, foram inspiração para a Onça D’água (OD), na construção do propósito de conservação da biodiversidade em integração direta e divisão de responsabilidade com as pessoas envolvidas e aliadas da conservação do Cerrado. Mas, existiram outras inspirações, e uma delas, dentre as mais significativas, foi a trajetória do Sr. Allen Putney, um profissional impecável, que posteriormente tornou-se um amigo especial. Com uma vasta experiência em planejamento de áreas protegidas na América Latina (17 países), Allen esteve durante 8 (oito) meses no Tocantins, quando liderou a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual do Cantão, entre os anos de 2000 e 2001, e quando tivemos a oportunidade de acompanhá-lo em campo. Nesse período, em sua companhia conhecemos também Lilia Abella Putney, Conselheira Educacional, esposa e parceira nas expedições, e que nos ensinou com sábios conselhos para a vida, a exemplo deste inesquecível: “Trata de hacer lo mellor que pueda sem esperar recognition. Mas facil decir que hacer.. pero asi uno puede seguir adelante”. Com Allen aprendemos sobre qualidade e técnica aprimorada; sobre a seriedade do planejamento e o compromisso com a execução efetiva da coisa planejada; sobre a coerência da gestão em campo, que se deve fazer estando e vivenciado a realidade em campo; sobre a sensibilidade e respeito com todos os interesses envolvidos. No ano de 2025, tivemos a honra e satisfação em acompanhar Allen e Lilia em uma visita ao Parque Estadual do Cantão e seu entorno, passados mais de vinte anos desde que estiveram pela primeira vez no estado. E ainda os acompanhamos em visita ao Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí, um desejo que Allen ambicionava há anos realizar. Na constituição social da Onça D’água (OD), uma das categorias de sócios é a de “sócio honorário”, assim conceituado: “pessoas físicas ou jurídicas que, pela elaboração ou prestação de relevantes serviços à causa ambiental, fizeram jus à esse título, a critério da diretoria, e ratificado pela assembleia geral” . Na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da OD, de 16 de fevereiro de 2003, consta a apresentação da carta de aceitação do Sr. Allen Putney , membro da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), para ser sócio honorário da Onça D'água (Pág 3), aprovada unanimemente. Compartilhamos esse breve relato com o intuito de demonstrar nosso respeito e admiração pela vida e profissionalismo, dedicados às áreas protegidas, do Sócio Honorário da Associação Onça D’água, Allen Putney, e nosso reconhecimento e gratidão à sua esposa Lilia Abella Putney, pela amizade, sabedoria compartilhada e companheirismo. Que a trajetória de ambos continue sendo uma inspiração para nossas vidas e de todos que se dedicam à fazer algo a mais por um mundo melhor, abraçando as causas socioambientais. Biografia: Allen Putney - Aposentou-se após cinco décadas na área de gestão ambiental, com experiência em planejamento, gestão, capacitação e financiamento sustentável relacionados a recursos naturais. Durante as últimas duas décadas de sua carreira, Allen trabalhou como consultor internacional autônomo, com projetos que incluíram programas internacionais e trabalhos de campo na Mesoamérica e América Latina (17 países), Caribe Insular (25 ilhas), Oriente Médio (2 países), África (2 países) e Sudeste Asiático (1 país). Anteriormente, trabalhou em organizações não governamentais, universidades, organizações das Nações Unidas e agências governamentais. Desde a década de 1980, o Sr. Putney atuou como voluntário na Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (WCPA/UICN), primeiro como Vice-Presidente para o Caribe, depois como Líder da Força-Tarefa sobre os Valores Culturais e Espirituais das Áreas Protegidas e, finalmente, como Vice-Presidente para o Patrimônio Mundial. No Brasil, realizou as seguintes missões: Chefe de Equipe da Consultoria, “Convergência Sustentabilidade Ltda”, para o Desenvolvimento de Modelos Públicos-Privados para o Manejo e Financiamento de Parques Estaduais geridos pelo Naturatins, Estado de Tocantins, Brasil , financiado pelo Banco Mundial (6 meses). Consultor do WWF para recomendar um programa para o financiamento sustentável das Áreas Protegidas da Amazônia, com ênfase no Brasil, Bolívia e Peru (2 meses). Consultor da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), financiado pela UNESCO, para avaliar o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros no Brasil proposto para inclusão na lista de Sítios de Patrimônio da Humanidade (2 semanas). Consultoria para a Secretaria de Planejamento, Tocantins, Brasil, para liderar a elaboração do Plano de Manejo e Plano Financeiro para o Parque Estadual do Cantão com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (8 meses).

O QUE A OD VIU NA COP 30? Antes de iniciar essa resposta, é válido creditar os agradecimentos à Aliança Global de Organizações da Sociedade Civil - VAC (Vozes pela Ação Climática Justa ou Voices for Just Climate Action ), por meio da qual a Associação Onça D’água foi selecionada para obtenção das credenciais de acesso desde a COP 28, realizada no ano de 2023. A realização da COP 30 no Brasil, em Belém do Pará, foi sem dúvida um fator determinante para uma ampla participação da OD que esteve representada por cinco de seus associados, em diferentes agendas. A OD presenciou debates, painéis, palestras, manifestações, discussões sobre mecanismos de financiamento climático, direitos dos povos, justiça climática, proteção dos biomas, conservação da biodiversidade, transição ecológica, dentre outros. Dialogou com representantes institucionais, lideranças e organizações. Prestigiou atividades culturais e marchou com os povos pelo Clima. A presença da OD na COP 30 reforça o papel da sociedade civil, de agente ativo, que acompanha e monitora as decisões e políticas de governo, atenta às propostas de soluções para o enfrentamento aos desafios ambientais locais e globais. Algumas das principais agendas que presenciamos serão descritas a seguir. De acordo com o Calendário Temático da COP 30, os dois primeiros dias do evento foram reservados para os assuntos relacionados à “Resiliência e infraestrutura para adaptação”, com foco em: adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, turismo. Nos dias seguintes, os temas englobaram saúde, educação, cultura, justiça, balanço ético global e responsabilidade moral na governança climática, dentre outros. T emas Políticos na Zona Azul (Território Temporário da ONU - Espaço das negociações oficiais, cúpula de líderes e pavilhões nacionais). Presenciamos a Mesa “O papel fundamental do combate à fome e à pobreza para a justiça climática" , com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Marina Silva e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e representantes da Agência Alemanhã de Cooperação Internacional/GIZ. A ministra Marina Silva ressaltou a importância da busca de alternativas para um modelo de desenvolvimento menos insustentável e o Programa Bolsa Família foi mencionado como uma das políticas de sucesso e exemplo para o mundo no combate à fome e à inclusão. No Pavilhão Brasil assistimos a fala do Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, na Mesa “A mobilização popular no enfrentamento à crise climática” onde defendeu o tratamento aos catadores de resíduos sólidos como agentes ambientais. Na plenária do painel “Atualizações sobre o estado do clima, sustentação das observações da Terra e iniciativas relacionadas - Earth Information Day” assistimos a apresentação sobre o SIPEC (Sistema Inteligente de Previsão de Extremos Climáticos) pela WMO (World Meteorological Organization) e sobre Sistemas integrados de observação e inovações para apoiar a previsão de eventos e Alertas Antecipados para Todos (EW4ALL) pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional para Pesquisa Espacial (INPE/Brasil). Ainda nesta Zona Azul, uma delegação do governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) esteve presente com suas agendas, enfatizando os resultados do discutível e controverso Programa Jurisdicional Redd+.

A Conferência do Clima da ONU reuniu delegações de mais de 190 países em Belém, no Pará, para debater caminhos para a crise global. A Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, rede formada por quinze organizações da sociedade civil, esteve presente e participou de incidências como a Marcha pelo Clima, integrando o bloco do Cerrado, que reuniu organizações com atuação no bioma. Cerca de 70 mil pessoas participaram da caminhada.

O jatobá, fruto típico do Cerrado, mas presente também em outros biomas brasileiros, é reconhecido por seu valor nutricional, suas propriedades medicinais, aproveitamento total do fruto e importância ecológica. Sua polpa rica em nutrientes é utilizada em receitas e na medicina popular, enriquecendo a alimentação ao passo em que fortalece a saúde, a bioeconomia e a geração de renda em comunidades agroextrativistas. Com o aproveitamento do jatobá, abundante no Estado do Tocantins, é possível contribuir para a valorização do Cerrado em pé.

A sede da Mídia Ninja (Nave Brasília) recebeu o 1º Encontro de Juventudes do Cerrado, entre os dias 11 e 13 de agosto, com participação de 30 jovens de coletivos, organizações e cooperativas em defesa do bioma. Promovido pela Rede Cerrado, Mídia Ninja e Frente Parlamentar Ambientalista, o evento contou com juventudes do Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Brasília, Bahia e Tocantins, com representantes da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e do GT de Juventudes Rurais do Bico.




