O QUE A OD VIU NA COP 30?

Antes de iniciar essa resposta, é válido creditar os agradecimentos à Aliança Global de Organizações da Sociedade Civil - VAC (Vozes pela Ação Climática Justa ou Voices for Just Climate Action), por meio da qual a Associação Onça D’água foi selecionada para obtenção das credenciais de acesso desde a COP 28, realizada no ano de 2023. 

A realização da COP 30 no Brasil, em Belém do Pará, foi sem dúvida um fator determinante para uma ampla participação da OD que esteve representada por cinco de seus associados, em diferentes agendas. A OD presenciou debates, painéis, palestras, manifestações, discussões  sobre mecanismos de financiamento climático, direitos dos povos, justiça climática, proteção dos biomas, conservação da biodiversidade, transição ecológica, dentre outros. Dialogou com representantes institucionais, lideranças e organizações. Prestigiou atividades culturais e marchou com os povos pelo Clima. A presença da OD na COP 30 reforça o papel da sociedade civil, de agente ativo, que acompanha e monitora as decisões e políticas de governo, atenta às propostas de soluções para o enfrentamento aos desafios ambientais locais e globais. Algumas das principais agendas que presenciamos serão descritas a seguir.

De acordo com o Calendário Temático da COP 30, os dois primeiros dias do evento foram reservados para os assuntos relacionados à “Resiliência e infraestrutura para adaptação”, com foco em: adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, turismo. Nos dias seguintes, os temas englobaram saúde, educação, cultura, justiça, balanço ético global e responsabilidade moral na governança climática, dentre outros.

Temas Políticos na Zona Azul (Território Temporário da ONU - Espaço das negociações oficiais, cúpula de líderes e pavilhões nacionais).

Presenciamos a Mesa “O papel fundamental do combate à fome e à pobreza para a justiça climática", com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Marina Silva e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e representantes da Agência Alemanhã de Cooperação Internacional/GIZ. A ministra Marina Silva ressaltou a importância da busca de alternativas para um modelo de desenvolvimento menos insustentável e o Programa Bolsa Família foi mencionado como uma das políticas de sucesso e exemplo para o mundo no combate à fome e à inclusão.

No Pavilhão Brasil assistimos a fala do Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, na Mesa “A mobilização popular no enfrentamento à crise climática” onde defendeu o tratamento aos catadores de resíduos sólidos como agentes ambientais.

Na plenária do painel “Atualizações sobre o estado do clima, sustentação das observações da Terra e iniciativas relacionadas - Earth Information Day” assistimos a apresentação sobre o SIPEC (Sistema Inteligente de Previsão de Extremos Climáticos) pela WMO (World Meteorological Organization) e sobre Sistemas integrados de observação e inovações para apoiar a previsão de eventos e Alertas Antecipados para Todos (EW4ALL) pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional para Pesquisa Espacial (INPE/Brasil). Ainda nesta Zona Azul, uma delegação do governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH)  esteve presente com suas agendas, enfatizando os resultados do discutível e controverso Programa Jurisdicional Redd+. 

Temas estratégicos nos diversos espaços de debates (Zona Verde, Casa Sul Global, Cúpula dos Povos, Agrizone).

Diversas agendas aconteceram em espaços diversificados na cidade de Belém e a estratégia da OD foi priorizar aquelas de maior interesse de acordo com os temas abordados. Na Zona Verde (Espaço público reservado para a sociedade civil, instituições e lideranças globais) prestigiamos a Mesa de apresentação do Levantamento Participativo sobre mudanças climáticas e impactos à saúde Timbira, pelo Centro de Trabalho Indigenista - CTI e Associação Wyty-Catê, ambos membros da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, e a Mesa sobre estratégias para o financiamento da transição ecológica, pelo Instituto de Pesquisa em Estudos Culturais e Ambientais Sustentáveis da Amazônia. Assistimos o Painel “Gestão e Fortalecimento da Sociobiodiversidade nas Unidades de Conservação do Estado do Pará” e “As Unidades de Conservação da Natureza no Equilíbrio Climático do Estado do Pará, com ênfase nas Trilhas Ecológicas como estratégia de Conservação e Política Pública e a comunicação institucional e comunitária dessas práticas”.

Na Casa Sul Global (instalado temporariamente no centro de Belém como um espaço de articulação política, mobilização, debates e produção de conhecimento em prol da justiça socioambiental) presenciamos os debates promovidos pela Alianza Socioambiental Fondos del sul (América Latina,  África e Sudeste Asiático), com relatos dos representantes dos fundos e suas experiências. As falas foram principalmente em torno da importância da proximidade com as comunidades com as quais atuam, ressaltando ser este o fator de adaptabilidade para as respostas rápidas aos anseios dessas comunidades que acessam os fundos, uma forma de resistir aos temas prontos vindos de quaisquer instâncias. Reforçaram a lógica das responsabilidades compartilhadas. Parceiros da OD e da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)  e o Fundo Casa Socioambiental, apoiadores da Casa Sul Global na COP 30, também compartilharam suas experiências de apoio e fortalecimento nos territórios.

Na Cúpula dos Povos, instalada no campus da Universidade Federal do Pará, presenciamos manifestações de diferentes movimentos sociais, além de prestigiar nossas companheiras e companheiros tocantinenses da Associação dos Agricultores Familiares - AGROP, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e do Movimento Atingidos por Barragens - MAB, presentes no evento. Composta e articulada por uma centena de organizações, nacionais e internacionais, a Cúpula dos Povos na COP 30 foi pensada como um marco para o enfrentamento da desigualdade socioambiental e do racismo estrutural, visando o avanço de políticas comuns frente à crise climática, e deixou seu recado na entrega ao presidente da COP 30 e representantes do governo brasileiro, da “Declaração da Cúpula dos Povos rumo à COP 30”, contendo propostas discutidas coletivamente e arrematando com o chamamento: “É tempo de avançar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consciência, força e combatividade. Este é o caminho para resistir e vencer. Povos do mundo: Uni-vos”.

Da “Cúpula das Crianças” também partiu uma carta elaborada coletivamente por cerca de 600 crianças e adolescentes, de diferentes territórios da Amazônia e de outras regiões do Brasil, que foi entregue com a seguinte mensagem: “Cuidem do nosso planeta agora. Queremos continuar vivos e vivas. Os adultos devem fazer sua parte, porque estamos fazendo a nossa.

E devem nos ouvir, porque muitas vezes mandam a gente calar a boca quando tentamos falar.”

Na AgriZone, espaço organizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) assistimos as palestras: “Caminhos da Sociobioeconomia: Impacto e Inovação na Amazônia” e a “Agricultura Tropical Regenerativa: Uma Resposta Brasileira à Crise Climática e à Segurança Alimentar Global”,  pela   Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), com debates entre setores da indústria e da sociobiodiversidade atuantes em territórios indígenas e comunidades ribeirinhas, discorrendo sobre cooperação, coletividade, liderança de mulheres, valorização do artesanato brasileiro e  agrofloresta baseada em Macaúba.

Ainda neste espaço, o momento mais representativo foi participar do lançamento do livro “Além da COP 30”, organizado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC)  e que contém reflexões de mais de 40 autores e autoras, dentre parlamentares, lideranças e pesquisadores, a exemplo de Célia Xakriabá, Naomi Klein, Carlos Nobre, José Marengo, Ernst Götsch e o Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB,  que propõe uma leitura integrada sobre os desafios globais, sob a perspectiva da Emergência Climática e Ecologia; da Biodiversidade e Novas Possibilidades Agrícolas e das Energias Renováveis e Florestas Marinhas. De acordo com o deputado, o livro apresenta alternativas concretas para um novo modelo de desenvolvimento baseado na justiça climática e na regeneração da vida, fazendo um chamado à ação coletiva e afirmando que “o tempo da neutralidade acabou”.

Agenda cultural e mais presença tocantinense

Tivemos a satisfação de prestigiar a exposição “Festa do Peixe e da Lontra” do amigo e parceiro tocantinense, o fotógrafo Emerson Silva (Bento), no Centro de Cultura e Turismo Sesc Ver-o-peso, que apresentou a mitologia, crenças e imaginário do povo Krahô.

Na Casa da Sociobioeconomia, promovida pelas organizações Conexus e WWF-Brasil, prestigiamos o painel “Arte e Conservação: Inspirações das Jalapoeiras Apuradas”, protagonizado por artesãs das organizações Associação das Artesãs do Capim Dourado do Quilombo da Mumbuca e Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros (ACAPPM) e tendo por convidado o arquiteto Marcelo Rosenbaum, do Instituto A Gente Transforma, que juntos falaram sobre criatividade, ancestralidade, renda e conservação do Cerrado no Estado do Tocantins, destacando a força e história de persistência das mulheres do Jalapão.

Nossa anfitriã e o mundo real do enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas.

Tivemos o privilégio de sermos recebidos em Ananindeua na residência arquitetonicamente sustentável da Professora e Bióloga Dra.Vania Neu, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), anfitriã  e colaboradora da OD nesta passagem pela COP 30. Suas pesquisas e projetos são exemplo em práticas alternativas para o saneamento, tratamento da água, saúde e sustentabilidade junto às comunidades ribeirinhas insulares e territórios indígenas em Belém e no Estado do Pará.

Dra. Vania participou de diferentes mesas, como debatedora em “Política Habitacional nas Ilhas do Pará: soluções de saneamento e abastecimento de água sustentável” a convite da Assembleia Legislativa do Pará, e foi painelista para o tema “Vozes do Rio - Os impactos do clima nas atividades produtivas e na saúde das famílias”, convidada pela Universidade Federal do Pará, e também participou do painel “Saneamento e Saúde na Amazônia” no Museu Emílio Goeldi.

A força da Mobilização Popular

Arrematamos a nossa participação na COP 30 nos integrando ao “Bloco do Cerrado” na potente Marcha dos Povos pelo Clima, uma atividade da programação da Cúpula dos Povos e da COP das Baixadas, palco das expressões populares e reivindicações para a construção de um futuro sustentável alicerçado pela justiça climática. Com o tema “Lutar e Resistir contra os predadores da Vida disfarçados de progresso” a marcha teve um percurso de 4km e foi composta por organizações da sociedade civil de todos os biomas, povos e continentes, lideranças populares, representantes governamentais, iniciativa privada, manifestantes autônomos, dentre tantos outros. É possível que tenha reunido cerca de 70 mil participantes, em um movimento intenso, sonoro, impactante, alegre, demonstrando a força da mobilização social e simbolizando o desejo coletivo de barrar a degradação ambiental no planeta.

Em Belém, entendemos a potência de uma reunião global realizada em ambiente democrático, onde a manifestação popular se apresenta como uma significativa “reunião paralela” e, sendo agentes ativos da sociedade civil, e parafraseando o chamado do livro “Além da COP 30”, retornamos desse evento com a nossa coragem alimentada de esperança e desejosos de que “o que vimos floresça em luta”, porque o futuro é agora!

Nota: Na COP 30 a OD foi componente da delegação da rede Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, apoiadas pelo Fundo Ecos/ISPN,  World Resources Institute (WRI) e Fundo Casa Socioambiental.