ATUAÇÃO

ATUAÇÃO

COLEGIADOS


 Durante os anos de 2010 e 2011, a Onça D'Água foi membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (COEMA) onde ocupou cadeira de representante das organizações não governamentais e participou da Câmara Técnica de Unidades de Conservação, apresentando defesa à proposta de criação de novas Unidades de Conservação em áreas prioritárias no sudeste do Tocantins.


Hoje, fazemos parte do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha do Bananal/Cantão e do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA Jalapão.

PROJETOS EM ANDAMENTO:

Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática

Edital: AVINA-VAC – VOZES PELA AÇÃO CLIMÁTICA
Parceria: ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza (Coordenação)
Local: Tocantins
Período: 2022 a 2024 (30 meses)
Ações:

  • Condução do Plano de Comunicação da Coalizão;
  • Participação na elaboração do Plano Pedagógico para formação em ativismo;
  • Colaboração em advocacy: políticas ambientais do Tocantins.

Comunidades produtivas no Cerrado tocantinense: juventude liderando intercâmbios, aprendizados, sustentabilidade e comunicação popular

Edital Fundo Casa: fortalecimento comunitário e defesa de direitos territoriais no MATOPIBA
Objetivo geral: Fortalecer comunidades rurais produtivas, residentes em duas Áreas de Proteção Ambiental no Tocantins (APA do Jalapão; APA Ilha do Bananal/Cantão), para o enfrentamento dos desafios associados às mudanças climáticas e suas consequências nos territórios, por meio da ação e liderança jovem na ampliação da comunicação popular.
Juventude: PA Manchete; PA Onalicio Barros; Povoado do Quilombo do Prata.

Período: de 27/11/2023 até 27/11/2024

Arte Rupestre na Área de Proteção Ambiental da Serra do Lajeado

Submetido e aprovado: PAPE - Programa de Apoio a Publicações e Eventos / Edital nº 02-2023- CRBio 4)

Objetivo: elaboração de um catálogo para divulgação dos sitios arquelógicos localizados na referida Unidade de Conservação. 

Colaboração: equipe técnica da APA Serra do Lajeado (APASL) e do IPHAN (Superintendência do Estado do Tocantins); artesãs da AMAE.

Período: outubro 2023 a março 2024

PROJETOS REALIZADOS:

Fortalecimento das ações de Manejo Integrado do Fogo junto às áreas protegidas e sociobiodiversidade no território do Jalapão

Cooperação Técnica Onça D'Água & WWF
Parceria:  Parque Estadual do Jalapão e APA Jalapão
Local: Território do Jalapão

Período: 2022/2023 (12 meses)

Público Alvo: Comunidades do Jalapão
Ação/Resultados: Apoio à APA Jalapão e PEJ na realização das reuniões comunitárias para discussão de resultados e planejamento para o manejo integrado do fogo; Capacitação gerencial e produção de catálogo de produtoS para as associações de artesãs de capim-dourado: Acappm, Mumbuca e Povoado do Prata.

Projeto Redes de Iniciativas Produtivas Sustentáveis em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Tocantins

Edital: 29º PPP-ECOS/ISPN/Fundo Amazônia
Local: APA Ilha do Bananal do Cantão/APA Serra do Lajeado/APA Jalapão/Serra Geral
Período: 2022/2023 (24 meses)
Ação/Resultados: 52 iniciativas mapeadas; Página da sociobiodiversidade ativa no site;  14 capacitações realizadas, envolvendo 316 beneficiárias, sendo 91 jovens; Doação de equipamentos para fortalecimento da produção; Articulação para atuação colaborativa entre seis UCs e comunidades rurais envolvidas no território; Inovação: suporte à criação de despolpadeira de jatobá.

Alternativas Econômicas Sustentáveis e Estímulo à Conservação da Biodiversidade

Recursos: Conservação Internacional do Brasil - CI
Local: Mateiros e São Félix do Tocantins
Período: 2007 a 2008
Público Alvo: Gestores municipais
Ação/Resultado: Monitoramento, prevenção e combate a incêndios florestais e capacitação dos gestores municipais para implantação e aplicação do ICMS Ecológico.

Rede local de uso sustentado dos recursos naturais do Cerrado (Rede Jalapão)

Recursos: GEF/PNUD/ISPN
Local: Mateiros, São Félix do Tocantins e Novo Acordo
Período: 2003 a 2010
Público Alvo: famílias agroextrativistas
Ação/Resultado: Fortalecimento da atividade produtiva e geração de renda de famílias agroextrativistas inseridas no entorno do Parque Estadual do Jalapão e na APA do Jalapão. Criação da Rede Jalapão de Produtos Artesanais.

Proteção, uso público e monitoramento do Parque Estadual do Cantão (Pro-Cantão)

Recursos: Tropical Forest Conservation – TFCA/FUNBIO

Local: Caseara e Pium - TO

Período: 2012 a 2014
Co-gestão: Naturatins e Instituto Araguaia
Ação/Resultado: Implantação do Programa de Proteção, Uso Público e Monitoramento do Parque Estadual do Cantão.

PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E INICIATIVAS:

PADD CERRADO

Grupo criado em 29/05/2021 e liderado por WWF Brasil.
Ação/Resultado: Vigilância das ameaças sobre Unidades de Conservação. O grupo tem por objetivo identificar e monitorar alterações nos limites e categorias das áreas protegidas brasileiras.

ACELERA CERRADO

Ação/Resultado: Programa de capacitação gratuito para fortalecimento de 40 organizações da sociedade civil que trabalham para a conservação do Cerrado.
Período: junho/2021 a fevereiro/2022.
Liderado por: Impact Hub; IEB; Fundação O Boticário; Humanize; Critical Ecosystem e Nova Era

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO TOCANTINS

Grandes projetos de desenvolvimento e produção no Brasil são justificados com o argumento de suprir a demanda alimentar de uma

população em crescimento constante. 

Porém, o aumento da produção ainda não diminuiu a fome e tampouco a miséria de milhares de brasileiros. E, ao mesmo tempo, a natureza continua sendo dizimada.


No mundo todo existem pessoas lutando para que alguma parcela dos recursos naturais seja preservada e utilizada de forma sustentável

para propiciar uma vida digna e de qualidade às pessoas. Dessa forma, existe uma luta para tentar resguardar esses recursos para

as gerações futuras.


No Brasil, ações de grupos organizados da sociedade civil e do poder público, preocupados em garantir a proteção e a manutenção dos recursos naturais e da biodiversidade, resultaram na instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, através da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, após longos anos de articulação. 


Agora os governos federal, estadual e municipal dispõem de um instrumento legal que orienta e dá as diretrizes para a criação de Unidades

de Conservação no país, em locais onde se verifica a necessidade de uma maior proteção dos recursos naturais e da biodiversidade e onde é urgente ordenar o uso e a ocupação do solo.


As Unidades de Conservação oferecem a oportunidade de aliar a proteção da natureza à geração de renda e desenvolvimento

socioeconômico local.


E mais:

• Garantem a proteção dos ecossistemas;

• Resguardam nossa biodiversidade;

• Geram oportunidades de emprego e renda através do ecoturismo;

• Beneficiam diretamente os municípios através do ICMS ecológico;

• Favorecem o conhecimento e a conservação do patrimônio genético,

dentre outros benefícios.

As UNIDADES DE CONSERVAÇÃO  são distribuídas em dois grupos com diferentes objetivos e níveis de restrição de uso. São eles:


• Grupo de Proteção Integral: onde se permite apenas o uso indireto dos recursos naturais. São permitidos atividades de educação ambiental, recreação, lazer, turismo ecológico e pesquisa científica. As terras são de domínio público, por isso os proprietários devem ser desapropriados e indenizados pelas terras e benfeitorias. As categorias de unidades de conservação deste grupo são as seguintes: ESTAÇÃO ECOLÓGICA, RESERVA BIOLÓGICA, PARQUE, MONUMENTO NATURAL, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE.


• Grupo de Uso Sustentável: onde se permite o uso direto sustentável de parte dos recursos naturais. São permitidas atividades de produção e criação, desde que devidamente licenciadas pelo órgão ambiental responsável. Neste grupo as terras podem ser de domínio público ou privado. As categorias de Unidades de Conservação deste grupo são as seguintes: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, FLORESTA NACIONAL, RESERVA EXTRATIVISTA, RESERVA DE FAUNA, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL.


No Tocantins, as primeiras Unidades de Conservação criadas através de ato do poder público estadual, em 20 de maio de 1997, foram: 

  • APA Foz do Rio Santa Teresa,
  • APA Ilha do Bananal/Cantão, e
  • APA da Serra do Lajeado.


Porém, a mais antiga dentre as Unidades de Conservação do Estado foi criada por ato do poder público federal, em 1959. Trata-se do Parque Nacional do Araguaia, na Ilha do Bananal.

A gestão e o manejo das Unidades de Conservação em âmbito federal são responsabilidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade—ICMBio.


Já as unidades criadas pelo poder público estadual estão sob a jurisdição do INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS.

Em 05 de abril de 2005, através da Lei nº 1.560, o estado do Tocantins instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, estabelecendo os critérios e normas para a criação e gestão das unidades estaduais.


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