Por O ECO
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05 mar., 2024
Os episódios ocorridos no segundo semestre de 2023 envolvendo as queimadas na Amazônia e a política ambiental do Brasil trouxeram para o debate vários questionamentos, dúvidas e, até mesmo, ataques sobre o papel e a função das Organizações Não Governamentais (ONGs) na região, especialmente em relação ao uso de recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste contexto, três pontos são importantes salientar. O primeiro, é que muitas ONGs foram criadas e consolidaram seus papéis e relevância bem antes da instituição do Fundo Amazônia. O segundo, e ao contrário do que muitas pessoas pensam, é que não é tão fácil acessar os recursos do Fundo Amazônia. Os critérios para seleção e apoio são extremamente rigorosos, ou seja, somente organizações bem estruturadas e com excelente reputação e capacidade de execução conseguem ter projetos apoiados. O ponto três é que a maior fatia dos recursos internacionais advindos do fundo é destinada aos órgãos governamentais (54%) e os 43% acessados pelo terceiro setor incluem ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), entidades filantrópicas e outras formas de associação sem fins lucrativos que atuam na Amazônia. As ONGs tiveram, têm e continuarão a ter um desempenho muito importante na implementação de ações voltadas para o desenvolvimento socioambiental da Amazônia, em certos contextos, em complemento às iniciativas de melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos naturais em territórios e comunidades remotas, atendendo populações que estão em ambiente isolados e que não têm acesso a políticas públicas básicas, que são direitos constituídos, como saúde, educação, comunicação, energia e outros. Historicamente, as ONGs desenvolvem programas e projetos que visam atender populações em situação de vulnerabilidade social, econômica e ambiental e, na Amazônia, há diversas, mas iremos citar cinco grandes exemplos de instituições sérias e consolidadas que estão na vanguarda do desenvolvimento sustentável regional, sempre atentas ao fortalecimento das comunidades e na melhoria da qualidade de vida dos amazônidas. O primeiro exemplo vem do Oeste do Pará, em Santarém, onde está localizado o Projeto Saúde e Alegria – PSA (www.saudeealegria.org.br). Há mais de 30 anos, o projeto desenvolve ações voltadas à saúde, geração de renda, educação, cultura, inclusão digital e empreendedorismo para as populações ribeirinhas da Resex Tapajós-Arapiuns e Flona do Tapajós. As ações de saúde realizadas nessa região inspiraram políticas públicas para os biomas Amazônia e Pantanal de tão relevantes que foram os resultados. Em especial, a redução da desnutrição infantil. Recentemente, o projeto plantou mais de 73 mil mudas frutíferas e florestais para fins de reflorestamento e enriquecimento de florestas e quintais florestais; em 2019, foram 33.180 novas mudas produzidas.